Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00001640-2 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-01-07 15:43:38.0
Órgão responsável:
Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3549
Assunto CNJ\CNMP:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante
Marcelo Rogério Medeiros Soares
Advogado
Marcelo Rogério Medeiros Soares
Paciente
Julio Cesar Leao da Silva
Advogado
Marcelo Rogério Medeiros Soares
Impetrado
Juizo da Vara do Unico Oficio de São sebastião
Movimentações
Data
Movimentação
16/01/2026
Manifestação em Segundo Grau
16/01/2026
Manifestação em Segundo Grau
16/01/2026
Encaminhado à Assessoria
08/01/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 14)
07/01/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2025.00115919-0
Processo de origem
Processo Judicial
Promotoria de Justiça de São Sebastião