Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2025.00120393-7 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2025-12-12 13:40:23.0
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Habeas Corpus - Cabimento
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrado
Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca
Paciente
Iraktan Ferreira da Silva
Impetrante/Defensor
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
17/12/2025
Manifestação em Segundo Grau
17/12/2025
Manifestação em Segundo Grau
15/12/2025
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
12/12/2025
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2025.00085324-6
Processo de origem
Processo Judicial
5ª Promotoria de Justiça de Arapiraca