Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2025.00099333-5 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2025-10-20 12:15:23.0
Objeto:
.
Órgão responsável:
Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3548
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Qualificado
Classe CNJ\CNMP:
Recurso em Sentido Estrito
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Recorrente
José Conceição da Silva
Advogado
Maxwell Washington Pires Cavalcante Venancio
Recorrido
Ministério Público
Movimentações
Data
Movimentação
04/11/2025
Manifestação em Segundo Grau
04/11/2025
Manifestação em Segundo Grau
21/10/2025
Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Maurício André Barros Pitta Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 13)
20/10/2025
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2025.00018695-8
Processo de origem
Processo Judicial
3ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos
