Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2025.00070101-7 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2025-08-05 13:19:27.0
Órgão responsável:
Turma Recursal - Maceio
Assunto CNJ\CNMP:
Ameaça
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante
Antônio Pimentel Cavalcante
Advogado
Antônio Pimentel Cavalcante
Paciente
Edmar Assunção e Silva
Advogado
Antônio Pimentel Cavalcante
Impetrado
Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Movimentações
Data
Movimentação
07/08/2025
Manifestação em Segundo Grau
07/08/2025
Manifestação em Segundo Grau
05/08/2025
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2024.00054587-3
Processo de origem
Processo Judicial
41ª Promotoria de Justiça da Capital