Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2025.00063563-2 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2025-07-17 11:29:25.0
Órgão responsável:
Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3553
Assunto CNJ\CNMP:
Injúria
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante
Antônio Pimentel Cavalcante
Paciente
Edmar Assunção e Silva
Impetrado
Juízo do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Impetrado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
29/07/2025
Manifestação em Segundo Grau
29/07/2025
Manifestação em Segundo Grau
17/07/2025
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Maria Marluce Caldas Bezerra Gabinete da 2ª Procuradora de Justiça Criminal (Vaga 12)
17/07/2025
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2024.00054587-3
Processo de origem
Processo Judicial
41ª Promotoria de Justiça da Capital