Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2025.00026210-8 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2025-03-25 09:42:32.0
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Qualificado
Classe CNJ\CNMP:
Apelação Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Apelante
Erivaldo Luís de França
Defensor Público
João Fiorillo de Souza
Defensor Público
Heloísa Bevilaqua da Silveira
Apelado
Ministério Público
Recorrido
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
27/03/2025
Manifestação em Segundo Grau
27/03/2025
Manifestação em Segundo Grau
26/03/2025
Encaminhado à Assessoria
25/03/2025
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
25/03/2025
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2020.00008144-6
Processo de origem
Processo Judicial
47ª Promotoria de Justiça da Capital