Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2025.00022674-5 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2025-03-14 08:21:08.0
Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3549
Homicídio Qualificado
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrante/Defensor João Fiorillo de Souza  
Paciente José Ronaldo da Silva Amaro  
Impetrado Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo  
Impetrante/Defensor Pedro Henrique Lamy Basilio  
Movimentações
Data Movimentação
18/03/2025 Manifestação em Segundo Grau
 
18/03/2025 Manifestação em Segundo Grau
 
14/03/2025 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Humberto Pimentel Costa Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 14)
14/03/2025 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2023.00072497-9 Processo de origem Processo Judicial 4ª Promotoria de Justiça de Penedo