Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2024.00055252-0 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2024-07-04 18:31:47.0
Órgão responsável:
Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3553
Assunto CNJ\CNMP:
Calúnia
Classe CNJ\CNMP:
Conflito de Jurisdição
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Suscitante
Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Suscitado
Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital
Parte 02
João Victor Loureiro Pessoa Catunda
Parte 01
José Renan Vasconcelos Calheiros
Movimentações
Data
Movimentação
17/07/2024
Manifestação em Segundo Grau
17/07/2024
Manifestação em Segundo Grau
05/07/2024
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Maria Marluce Caldas Bezerra Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 12)
04/07/2024
Cadastrado
[+]
Apresentar todas as movimentações...
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2024.00018734-2
Processo de origem
Processo Judicial
55ª Promotoria de Justiça da Capital