Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2024.00013877-3 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2024-02-20 14:21:54.0
Objeto:
.
Órgão responsável:
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3589
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Qualificado
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargante
Gilmar Galvão da Silva
Advogado
Lutero Gomes Beleza
Advogado
Lutero Gomes Beleza
Advogado
Maria das Graças Patriota Casado
Embargado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
27/02/2024
Manifestação em Segundo Grau
27/02/2024
Manifestação em Segundo Grau
21/02/2024
Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Sérgio Amaral Scala Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 15)
20/02/2024
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2020.00072021-6
Processo de origem
Processo Judicial
49ª Promotoria de Justiça da Capital
08.2021.00048595-6
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Criminal