Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2023.00080701-1 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2023-10-18 14:23:47.0
Órgão responsável:
Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3549
Assunto CNJ\CNMP:
Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargante
Cleilson Ferro Cabral
Advogado
José Luis Magalhães Pitta
Advogado
José Cicero Pereira Pitta
Embargado
Ministério Público
Movimentações
Data
Movimentação
19/10/2023
Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Luiz José Gomes Vasconcelos Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 14)
18/10/2023
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2016.00076999-7
Processo de origem
Processo Judicial
4ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios
08.2022.00004187-3
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Criminal
