Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2023.00070196-4 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2023-09-14 14:58:44.0
Órgão responsável:
Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3553
Assunto CNJ\CNMP:
Habeas Corpus - Cabimento
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impet/Paci
JOSÉ MASCIANO DA SILVA FILHO
Impetrado
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Impetrante/Defensor
Eraldo Silveira Filho
Recorrido
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
25/09/2023
Manifestação em Segundo Grau
25/09/2023
Manifestação em Segundo Grau
15/09/2023
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Maria Marluce Caldas Bezerra Gabinete do 2ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 12)
14/09/2023
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2023.00013994-6
Processo de origem
Processo Judicial
4ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios