Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2023.00063779-9 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2023-08-24 13:43:48.0
Objeto:
.
Órgão responsável:
Gabinete do 8ª Procurador de Justiça Cível
Telefone:
(82) 2122-3561
Assunto CNJ\CNMP:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Cível
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargante
Companhia de Cimento da Paraíba Ccp
Advogado
Paulo Honório de Castro Júnior
Advogado
Rodrigo Henrique Pires
Advogado
PEDRO HENRIQUE SANCHO SAAD
Embargado
Estado de Alagoas
Procurador
Ivan Luiz da Silva
Movimentações
Data
Movimentação
25/08/2023
Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Norma Sueli Tenório de Melo Medeiros Gabinete do 8ª Procurador de Justiça Cível (Vaga 8)
24/08/2023
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2022.00070945-2
Processo de origem
Processo Judicial
20ª Promotoria de Justiça da Capital
08.2023.00005784-7
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 8ª Procurador de Justiça Cível
