Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2019.00004975-7 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2019-01-18 13:04:25.0
Órgão responsável:
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3555
Assunto CNJ\CNMP:
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargante
Itamar Sá Pontes Caldas
Advogado
Paulo George Moreira dos Santos
Movimentações
Data
Movimentação
25/02/2019
Ato recebido
18/01/2019
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2016.00038589-8
Processo de origem
Processo Judicial
51ª Promotoria de Justiça da Capital
08.2018.00125257-0
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal
