Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2026.00003805-1 - Notícia de Fato
Finalizado
2026-07-24 10:27:54.0
Ofício Circular no 22/2026 - Descrição: Convocação para reunião interinstitucional sobre o atendimento a encalhes atípicos mamíferos marinhos vivos em Alagoas. Nos últimos anos, tem sido observado um aumento na ocorrência desses eventos ao longo da costa de Alagoas, evidenciando a necessidade de aprimorar a articulação entre os órgãos ambientais, instituições de pesquisa, forças de segurança, órgãos de fiscalização e demais entidades envolvidas na resposta a esse tipo de ocorrência. A recente repercussão do caso envolvendo o elefante-marinho Leôncio (Anexo 1), encontrado inicialmente na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, unidade de conservação federal, e posteriormente morto de forma violenta na Reserva Extrativista Lagoa do Jequiá, unidade de conservação federal localizada ao sul do litoral alagoano, evidenciou a necessidade de aperfeiçoar os protocolos de atuação integrada, comunicação institucional, segurança da fauna e sensibilização da sociedade. Poucos meses após esse episódio, foi registrado o aparecimento de um lobo- marinho no litoral do Estado (link: https://youtube.com/shorts/1sLkwlpMQts?si=TCm6bD9MwzpyrrmE ), reforçando que eventos envolvendo pinípedes tendem a ocorrer com maior frequência do que anteriormente observado e exigem respostas coordenadas entre as instituições competentes. Além disso, aproxima-se o período de maior ocorrência de baleias na costa brasileira. O litoral de Alagoas já registrou anteriormente (julho/2020) o encalhe de uma baleia- fin (Balaenoptera physalus) viva com 13 metros, demonstrando que o Estado deve estar preparado para responder de maneira rápida, técnica e integrada a situações semelhantes, minimizando riscos ao animal, à população e às equipes envolvidas (link do caso: https://www.institutobiota.org.br/files/publicacoes/70/publicacao_68cda9efea074.pdf ). objetivos: Nesse contexto, propomos a realização de uma reunião técnica com os seguintes 1. discutir o cenário atual dos encalhes de mamíferos marinhos vivos em Alagoas; 2. avaliar os protocolos atualmente utilizados pelas instituições; 3. definir fluxos de comunicação e acionamento entre os órgãos envolvidos; . Endereço: Litoral Alagoano. Pessoas: IMA, IBAMA, ICMBIO, BPA, AMA, CPAL, MPF. Órgãos: MPF, IMA, ICMBIO, IBAMA, AMA, CPAL e BPA.
Maceió - AL
4ª Promotoria de Justiça da Capital
(82) 2122-3530
Fauna
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Instituto Biota de Conservação  
Movimentações
Data Movimentação
25/08/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000038051 Destino: 092026000013138
25/08/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000038051 Destino: 092026000013138
25/08/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000038051 Destino: 092026000013138
24/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000095575 Destino: 012026000038051
24/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000095575 Destino: 012026000038051
24/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022026000095575 Destino: 012026000038051
24/07/2026 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
09.2026.00001313-8 Número instaurado Procedimento Administrativo 4ª Promotoria de Justiça da Capital
Coordenadas
Latitude Longitude Complemento da coordenada Município do Fato
35.671789 9.5911848   Maceió