Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2026.00003486-6 - Notícia de Fato
Em andamento
2026-07-10 11:00:45.0
Denunciante informa situação de violência contra a população LGBTQIA+. Demandante relata que a vítima, sendo um homem trans, sofreu discriminação por parte de um colega de trabalho em grupo de trabalho no WhatsApp. Acusado disseminou uma opinião, e a vítima foi respondê-lo. A partir desse momento, o acusado se referiu à vítima como mulher e digitou dizeres como amiga, que deveria lavar os pratos e a garota não para, sendo este último referente às respostas proferidas devido a tais constrangimentos.
Maceió - AL
60ª Promotoria de Justiça da Capital
(82) 2122-5218
Intolerância e/ou Injúria por Identidade ou Expressão de Gênero
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Disque Direitos Humanos - Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos  
Vítima Maria Aparecida dos Santos PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Movimentações
Data Movimentação
10/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022024000121082 Destino: 012026000034866
10/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022024000121082 Destino: 012026000034866
10/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022024000121082 Destino: 012026000034866
10/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022024000121082 Destino: 012026000034866
10/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022024000121082 Destino: 012026000034866
10/07/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 022024000121082 Destino: 012026000034866
10/07/2026 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
02.2024.00012108-2 Instaurado a partir do número Protocolo Unificado 60ª Promotoria de Justiça da Capital