Resultado da Consulta

Número do MP: 01.2026.00000206-3 - Notícia de Fato

Situação:	Finalizado
Data da instauração:	2026-01-16 14:28:08.0
Objeto:	Tratamento de água
Município do fato:	Olho d'Água das Flores - AL
Órgão responsável:	Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores
Telefone:	(82) 3623-1481
Assunto CNJ\CNMP:	Água e/ou Esgoto
Classe CNJ\CNMP:	Notícia de Fato

Partes

Participação	Registrado civilmente como	Nome Social
Requerente	5ªPJC
Requerido	Município de Olho D Água das Flores

Movimentações

Data		Movimentação
27/07/2026		Cópia de documento realizada Origem: 012026000002063 Destino: 092026000011673
27/07/2026		Cópia de documento realizada Origem: 012026000002063 Destino: 092026000011673
27/07/2026		Cópia de documento realizada Origem: 012026000002063 Destino: 092026000011673
27/07/2026		Cópia de documento realizada Origem: 012026000002063 Destino: 092026000011673
27/07/2026		Cópia de documento realizada Origem: 012026000002063 Destino: 092026000011673
30/04/2026		Juntada
24/04/2026		Notícia de Fato
24/04/2026		Notícia de Fato
16/01/2026		Cópia de documento realizada Origem: 022025000113109 Destino: 012026000002063
16/01/2026		Cópia de documento realizada Origem: 022025000113109 Destino: 012026000002063
16/01/2026		Autuação

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Vínculos

Processo	Tipo de vínculo	Tipo de processo	Local
09.2026.00001167-3	Número instaurado	Procedimento Administrativo	Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores
02.2025.00011310-9	Número instaurado	Protocolo Unificado	Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Flores