Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2025.00004229-5 - Notícia de Fato
Finalizado
2025-09-17 17:55:15.0
Falta de tratamento do sistema de esgotamento sanitário de São Sebasstião.
São Sebastião - AL
Promotoria de Justiça de São Sebastião
(82) 3542-1321
Água e/ou Esgoto
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente 5ª PJC  
Órgão Ministério Público do Estado de Alagoas  
Requerido Município de São Sebastião-al  
Movimentações
Data Movimentação
09/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000042295 Destino: 062026000003829
09/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000042295 Destino: 062026000003829
09/09/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000042295 Destino: 062026000003829
09/07/2026 Encaminhado à Assessoria
 
17/09/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000019739 Destino: 012025000042295
17/09/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000019739 Destino: 012025000042295
17/09/2025 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
06.2026.00000382-9 Número instaurado IC - Inquérito Civil Promotoria de Justiça de São Sebastião
02.2025.00001973-9 Instaurado a partir do número Protocolo Unificado Promotoria de Justiça de São Sebastião