Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2025.00000867-5 - Notícia de Fato
Finalizado
2025-02-26 09:47:58.0
Pocilga - Levada - Gestão ambiental - Empreendimento potencialmente poluidor (wsaúde) saúde pública/zoonose - Descrição: Bom dia! Venho solicitar providências a respeito de uma pocilga que existe em área urbana da cidade de Maceió. No dia 28/06/2024, entrei em contato com a VISA (Vigilância Sanitária de Maceió) e realizei uma denúncia sobre uma pocilga. Dias depois, voltei a entrar em contato com eles para saber sobre o andamento e me foi informado que uma equipe foi ao local, porém não encontraram o proprietário e, por conta disso, nenhuma providência foi tomada. questionei se iriam voltar ao local, mas me informaram que não saberiam informar. Até este momento, o chiqueiro ainda continua funcionando. De acordo com a legislação municipal nº 5.318/2003, a criação de suínos na zona urbana da capital alagoana é proibida, pois representa um sério risco à saúde pública. Peço que o MPAL tome as providências cabíveis, pois esse local de criação de porcos gera transtornos aos moradores. Endereço da pocilga: Rua Luzia Suruagy, próximo ao número 64, Levada, 57017-180. Ponto de referência: próximo ao mercadinho Xavier.. Endereço: Rua Luzia Suruagy, próximo ao número 64, Levada, 57017-180. Ponto de referência: próximo ao mercadinho Xavier..
Maceió - AL
4ª Promotoria de Justiça da Capital
(82) 2122-3530
Gestão Ambiental
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Movimentações
Data Movimentação
29/03/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000008675 Destino: 062025000001327
29/03/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000008675 Destino: 062025000001327
29/03/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 012025000008675 Destino: 062025000001327
26/02/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000018429 Destino: 012025000008675
26/02/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000018429 Destino: 012025000008675
26/02/2025 Cópia de documento realizada
Origem: 022025000018429 Destino: 012025000008675
26/02/2025 Autuação
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
06.2025.00000132-7 Número instaurado IC - Inquérito Civil 4ª Promotoria de Justiça da Capital
02.2025.00001842-9 Número instaurado Protocolo Unificado 4ª Promotoria de Justiça da Capital
Coordenadas
Latitude Longitude Complemento da coordenada Município do Fato
-9.6575846 -35.7425708   Maceió