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Prestação de Contas Anual
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2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 1 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante ao Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade do seu conteúdo.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 2 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 3 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificam o orçamento inicial fixado.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 4 - Cópias dos Decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 5 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no exercício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 6 - Termo de Conferência das Disponibilidades financeiras (Caixa e Bancos) com assinatura(s) dos responsável(is).
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 7 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 8 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 9 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 14 - (Anexo 17) Demonstrativos da Dívida Flutuante.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 16 - Relatório de Gestão Fiscal (Último Quadrimestre).
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 17 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Restos a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 18 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 19 - Inventário dos bens existentes no almoxarifado.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 20 - Rol dos Adiantamentos.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 21 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 22 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 23 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 24 - Relação dos convênios firmados no exercício.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 25 - Resumo Mensal discriminado das Folhas de Pagamentos dos servidores da Unidade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo os proventos, as vantagens e descontos especificados por natureza, bem como as obrigações patronais referentes ao exercício em tela.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 26 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 27 - Parecer e Relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 28 - Declaração de Bens (Patrimonial) do Gestor.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual MPAL 29 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social - RGPS e Regime Prórpio de Previdência Social - RPPS), Cópia da Lei de Fixação dos Subsídios do Funcionalismo Público, bem como o ato de nomeação dos mesmo.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 1 - Ofício de encaminhamento contendo sumário da documentação acostada, declarando, o gestor, que apresenta, perante ao Tribunal de Contas, as peças, informações e documentos de sua prestação de contas, responsabilizando-se pela veracidade do seu conteúdo.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 2 - Relatório de gestão abordando aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal, operacional e patrimonial, organizado de forma que permita uma visão de conformidade e desempenho dos atos de gestão praticados pelos ordenadores de despesa.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 3 - Quadro de detalhamento das despesas e, também, os atos que modificam o orçamento inicial fixado.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 4 - Cópias dos Decretos de créditos adicionais abertos no exercício, tendo a Unidade como beneficiária.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 5 - Demonstrativo dos créditos adicionais contendo informações sobre os créditos abertos no execício: lei autorizativa, instrumentos de abertura, natureza, valor e fonte de recursos utilizada, dentre outras informações, inclusive, tendo a Unidade como beneficiária.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 6 - Termo de Conferência das Disponibilidades financeiras (Caixa e Bancos) com assinatura(s) dos responsável(is.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 7 - Relação de todas as contas bancárias existentes, ainda que não movimentadas no exercício, informando sua finalidade.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 8 - Conciliações e Extratos Bancários que comprove o saldo existente no final do exercício.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 9 - (Anexo 11) Comparativo das Despesas Autorizadas com a Realizada.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 10 - (Anexo 12) Balanço Orçamentário.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 11 - (Anexo 13) Balanço Financeiro.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 12 - (Anexo 14) Balanço Patrimonial.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 13 - (Anexo 15) Demonstrativo das Variações Patrimoniais.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 14 - (Anexo 17) Demonstrativos da Dívida Flutuante.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 16 - Nota Explicativa quando houver no exercício, Devedores Diversos, Cancelamento de Restos a Pagar, entre outras situações merecedoras de esclarecimentos.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 17 - Inventário Físico dos Bens Móveis e Imóveis.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 18 - Inventário dos bens existentes no almoxarifado.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 19 - Rol dos Adiantamentos.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 20 - Relação de restos a pagar, identificando os valores processados e os não processados.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 21 - Relação dos Processos Licitatórios ocorridos no exercício.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 22 - Relação das despesas efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 23 - Relação dos convênios firmados no exercício.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 24 - Cópias das Leis que autorizam alienação de bens, assim como, procedimento administrativo quando houver no exercício, registros contábeis de compra, de desapropriação e de alienação de bens imóveis.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 25 - Certidão expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade, comprovando a habilitação do profissional responsável pelos balanços e demonstrações contábeis.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 26 - Parecer e Relatório do controle interno contendo o resultado das auditorias na unidade, bem como atestando a veracidade dos dados constantes na prestação de contas.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 27 - Declaração de Bens (Patrimonial) do Gestor.
2015-12-31 Prestação de Contas Anual FEMPEAL 28 - Declaração do gestor, que o Portal da Transparência contém as informações do Resumo Mensal da Folha de Pagamento (Regime Geral de Previdência Social - RGPS e Regime Prórpio de Previdência Social - RPPS), Cópia da Lei de Fixação dos Subsídios do Funcionalismo Público, bem como o ato de nomeação dos mesmo.
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