Resultado da Consulta
Número do MP: 09.2026.00001549-1 - Procedimento Administrativo
Aguardando Despacho/Portaria
2026-10-08 09:21:49.0
Denunciantes: Comerciantes do Mercado Público. Assunto: Realocação do espaço para a reforma. Denunciante compareceu a essa Ouvidoria dia 06 de janeiro de 2026 A SEMAPA solicitou as comerciantes da ALA C para desocupação total do espaço no Mercado Público a fim de viabilizar o Projeto de Reforma, Revitalização e Modernização Público da Produção. A SEMAPA solicita a desocupação completa. Os comerciantes tem 30 dias para desocupar sem local definido. O prazo foi dado a partir da véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro de 2025. q O Administrador do Mercado Público foi q deu o prazo para os comerciantes, e não definiu um espaço para que esses comerciantes possam se realocar,assim como a Secretaria não está dando não informações necessárias . Hoje, dia 06 de janeiro, os comerciantes não possuem local definido. A opção que ofereceram para esses comerciantes eram a realocação para ALA B, onde não há espaço. Os comerciantes solicitam ao Ministério Público uma posição da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) Hoje o Mercado possui em torno de 5 mil comerciantes. Representantes que compareceu a Ouvidoria do MPAL Maria Angelica Silva de Santana Rafaela Souza Manoel Luiz Neto Suely Rodrigues Cardos Carnaúba E mais alguns comerciantes que estão na recepção.
Maceió - AL
66ª Promotoria de Justiça da Capital
Posturas Municipais
Procedimento Administrativo
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Alagoas  
Interessado Ministério Público do Estado de Alagoas  
Movimentações
Data Movimentação
08/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
08/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
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Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
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Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
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Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
08/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
08/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
08/10/2026 Cópia de documento realizada
Origem: 012026000019376 Destino: 092026000015491
08/10/2026 Autuação