Resultado da Consulta
Número do MP: 09.2026.00001378-2 - Procedimento Administrativo
Situação:
Em andamento
Data da instauração:
2026-09-10 17:35:45.0
Objeto:
Fiscalização pelo não atingimento de meta do CNCA
Município do fato:
Batalha
-
AL
Órgão responsável:
Promotoria de Justiça de Batalha
Telefone:
(82) 3531-1176
Assunto CNJ\CNMP:
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Classe CNJ\CNMP:
Procedimento Administrativo
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Remetente
Núcleo de Defesa da Educação - MPAL
Interessado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
10/09/2026
Cópia de documento realizada
Origem: 022026000118119 Destino: 092026000013782
10/09/2026
Cópia de documento realizada
Origem: 022026000118119 Destino: 092026000013782
10/09/2026
Autuação
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
02.2026.00011811-9
Instaurado a partir do número
Protocolo Unificado
Promotoria de Justiça de Batalha
