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Aguardando Despacho/Portaria
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2026-08-25 15:21:15.0
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Ofício Circular no 22/2026
- Descrição: Convocação para reunião interinstitucional sobre o atendimento a encalhes atípicos mamíferos marinhos vivos em Alagoas.
Nos últimos anos, tem sido observado um aumento na ocorrência desses eventos ao longo da costa de Alagoas, evidenciando a necessidade de aprimorar a articulação entre os órgãos ambientais, instituições de pesquisa, forças de segurança, órgãos de fiscalização e demais entidades envolvidas na resposta a esse tipo de ocorrência.
A recente repercussão do caso envolvendo o elefante-marinho Leôncio (Anexo 1), encontrado inicialmente na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, unidade de conservação federal, e posteriormente morto de forma violenta na Reserva Extrativista Lagoa do Jequiá, unidade de conservação federal localizada ao sul do litoral alagoano, evidenciou a necessidade de aperfeiçoar os protocolos de atuação integrada, comunicação institucional, segurança da fauna e sensibilização da sociedade.
Poucos meses após esse episódio, foi registrado o aparecimento de um lobo- marinho no litoral do Estado (link: https://youtube.com/shorts/1sLkwlpMQts?si=TCm6bD9MwzpyrrmE ), reforçando que eventos envolvendo pinípedes tendem a ocorrer com maior frequência do que anteriormente observado e exigem respostas coordenadas entre as instituições competentes.
Além disso, aproxima-se o período de maior ocorrência de baleias na costa brasileira. O litoral de Alagoas já registrou anteriormente (julho/2020) o encalhe de uma baleia- fin (Balaenoptera physalus) viva com 13 metros, demonstrando que o Estado deve estar preparado para responder de maneira rápida, técnica e integrada a situações semelhantes, minimizando riscos ao animal, à população e às equipes envolvidas (link do caso: https://www.institutobiota.org.br/files/publicacoes/70/publicacao_68cda9efea074.pdf ).
objetivos:
Nesse contexto, propomos a realização de uma reunião técnica com os seguintes
1. discutir o cenário atual dos encalhes de mamíferos marinhos vivos em Alagoas;
2. avaliar os protocolos atualmente utilizados pelas instituições;
3. definir fluxos de comunicação e acionamento entre os órgãos envolvidos;
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Endereço: Litoral Alagoano.
Pessoas: IMA, IBAMA, ICMBIO, BPA, AMA, CPAL, MPF.
Órgãos: MPF, IMA, ICMBIO, IBAMA, AMA, CPAL e BPA.
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Maceió
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AL
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4ª Promotoria de Justiça da Capital
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(82) 2122-3530
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Fauna
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Procedimento Administrativo
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