|
|
Em andamento
|
|
|
2025-04-10 10:35:02.0
|
|
|
Verificar o cumprimento pelo município de Atalaia da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, bem como a ampliação da oferta de educação infantil em creches, visando atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
|
|
|
Atalaia
-
AL
|
|
|
1ª Promotoria de Justiça de Atalaia
|
|
|
(82) 3264-1355
|
|
|
Plano Nacional de Educação
|
|
|
Procedimento Administrativo
|
|
