Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00103111-0 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Devolvido
Data da instauração:
2026-10-13 14:21:07.0
Órgão responsável:
Gabinete do 1ª Procuradora de Justiça Cível
Telefone:
(82) 2122-3554
Assunto CNJ\CNMP:
Fato Atípico
Classe CNJ\CNMP:
Embargos de Declaração Cível
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Embargado
José Orisvaldo de Lima
Advogado
Claudio Paulino dos Santos
Embargante
Banco Pan S/A
Advogado
Carlos Augusto Tortoro Júnior
Movimentações
Data
Movimentação
14/10/2026
Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Kícia Oliveira Cabral de Vasconcellos Gabinete da 1ª Procuradora de Justiça Cível (Vaga 1)
13/10/2026
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2026.00094892-2
Apenso
Processo Judicial (2º grau)
Gabinete do 1ª Procuradora de Justiça Cível
