Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00101021-5 - Processo Judicial (2º grau)
Em andamento
2026-10-07 11:10:35.0
Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3548
Habeas Corpus - Cabimento
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Impetrante Leonardo Wendel de Moura Monteiro  
Paciente Rui Barbosa de Albuquerque  
Advogado      Leonardo Wendel de Moura Monteiro       
Curador      Maria Aparecida Barbosa       
Impetrado Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital/Execuções Penais  
Movimentações
Data Movimentação
07/10/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Maurício André Barros Pitta Gabinete do 3ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 13)
07/10/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2016.00004225-2 Processo de origem Processo Judicial 12ª Promotoria de Justiça de Arapiraca