Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00097070-2 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Em andamento
Data da instauração:
2026-09-28 13:39:33.0
Órgão responsável:
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3555
Assunto CNJ\CNMP:
Regime inicial
Classe CNJ\CNMP:
Agravo de Execução Penal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Agravante
Givaldo Barbosa de França
Advogado
Naína Paula Costa Duarte
Agravado
Ministério Público do Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
09/10/2026
Encaminhado à Assessoria
29/09/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Helder de Arthur Jucá Filho Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 16)
28/09/2026
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2016.00043323-0
Processo de origem
Processo Judicial
51ª Promotoria de Justiça da Capital
