Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00079440-0 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Em andamento
Data da instauração:
2026-08-13 13:26:46.0
Órgão responsável:
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal
Telefone:
(82) 2122-3555
Assunto CNJ\CNMP:
Habeas Corpus - Cabimento
Classe CNJ\CNMP:
Habeas Corpus Criminal
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Impetrante
Lutero Gomes Beleza
Impetrado
Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca Igaci/AL
Paciente
Damião Severo de Lima
Advogado
Lutero Gomes Beleza
Movimentações
Data
Movimentação
13/08/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Helder de Arthur Jucá Filho Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Criminal (Vaga 16)
13/08/2026
Cadastrado
Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2017.00010879-9
Processo de origem
Processo Judicial
Promotoria de Justiça de Igaci