Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00049914-8 - Processo Judicial (2º grau)
Em andamento
2026-05-20 18:39:35.0
Gabinete do 7ª Procurador de Justiça Criminal
(82) 2122-3552
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelação Criminal
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Apelante Artur Levyr Lima do Nascimento  
Advogado      Francisco de Assis de França Júnior       
Advogado      Francisco de Assis de França       
Apelante Kátia Maria Pinto de Oliveira  
Advogado      Andressa Melo Montenegro       
Advogado      Amanda Melo Montenegro       
Movimentações
Data Movimentação
28/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
28/05/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
21/05/2026 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Luciano Romero da Matta Monteiro Gabinete da 7ª Procuradora de Justiça Criminal (Vaga 17)
20/05/2026 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2020.00044172-0 Processo de origem Processo Judicial Promotoria de Justiça de Taquarana