Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2026.00004766-1 - Processo Judicial (2º grau)
Situação:
Em andamento
Data da instauração:
2026-01-16 09:53:32.0
Órgão responsável:
Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Cível
Telefone:
(82) 2122-3551
Assunto CNJ\CNMP:
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Classe CNJ\CNMP:
Agravo de Instrumento
Partes
Participação
Registrado civilmente como
Nome Social
Agravante
CESAR AUGUSTO LIMA TAVARES neste ato representado por Sra. LEONIA DOS SANTOS LIMA
Defensor Público
Taiana Grave Carvalho Melo
Agravado
Estado de Alagoas
Movimentações
Data
Movimentação
10/02/2026
Manifestação em Segundo Grau
10/02/2026
Manifestação em Segundo Grau
16/01/2026
Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Vicente Félix Correia Gabinete do 6ª Procurador de Justiça Cível (Vaga 6)
16/01/2026
Cadastrado
[+]
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Vínculos
Processo
Tipo de vínculo
Tipo de processo
Local
08.2025.00101824-7
Processo de origem
Processo Judicial
44ª Promotoria de Justiça da Capital