Resultado da Consulta
Número do MP: 08.2020.00059536-9 - Processo Judicial (2º grau)
Devolvido
2020-10-13 14:13:08.0
Dano presumido.
Procuradoria Geral de Justiça
(82) 2122-3500
Dano ao Erário
Apelação Cível
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Apelado Ministério Público do Estado de Alagoas  
Apelante Erica Barbosa de Melo Vilalobos Produções Me  
Advogado      Vinicius Faria de Cerqueira       
Advogado      Paulo Cesar de Azevedo Pantaleão Junior       
Apelante F. de M. Costa Produções e Eventos - Me  
Advogado      Vinicius Faria de Cerqueira       
Advogado      Paulo Cesar de Azevedo Pantaleão Junior       
Apelante Maria da Conceição Teixeira Tavares  
Advogado      Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho       
Advogado      Henrique Vasconcelos       
Advogado      Yuri de Pontes Cezario       
Movimentações
Data Movimentação
16/10/2026 Manifestação em Segundo Grau
 
26/10/2025 Manifestação em Segundo Grau
Ciência da decisão de fl. 1560.
26/08/2025 Manifestação em Segundo Grau
 
26/08/2025 Manifestação em Segundo Grau
 
04/04/2023 Manifestação em Segundo Grau
CIÊNCIA DE DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO.
27/02/2023 Manifestação em Segundo Grau
 
27/02/2023 Manifestação em Segundo Grau
 
07/02/2023 Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Procuradoria Geral de Justiça (Vaga 18)
06/02/2023 Distribuição
Distribuição por prevenção Gabinete - Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá Procuradoria Geral de Justiça (Vaga 18)
13/10/2020 Distribuição
Distribuição por sorteio Gabinete - Dennis Lima Calheiros Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível (Vaga 5)
13/10/2020 Cadastrado
 
Vínculos
Processo Tipo de vínculo Tipo de processo Local
08.2023.00005488-3 Apenso Processo Judicial (2º grau) Gabinete do 4ª Procurador de Justiça Cível
08.2022.00032272-3 Apenso Processo Judicial (2º grau) Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível
08.2022.00008157-6 Apenso Processo Judicial (2º grau) Gabinete do 5ª Procurador de Justiça Cível
08.2016.00091041-1 Processo de origem Processo Judicial Promotoria de Justiça de Traipu