Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2026.00005577-2 - Notícia de Fato
Em andamento
2026-10-13 13:35:13.0
Trata-se do Relatório Final do Núcleo de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, extraído dos autos nº 02.2026.00000639-2, que consolida o mapeamento das instituições e programas de proteção à pessoa idosa no Estado de Alagoas. Inspecionar as instituições que prestem serviços de longa permanência a idosos, nos termos da Resolução CNMP nº 154/2016, conforme a Resolução CNMP nº 263/2023.
Batalha - AL
Promotoria de Justiça de Batalha
(82) 3531-1176
Abrigo em Entidade
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Investigado Município de Batalha  
Movimentações
Data Movimentação
13/10/2026 Autuação