Resultado da Consulta
Número do MP: 01.2026.00005475-1 - Notícia de Fato
Em andamento
2026-10-06 11:41:10.0
Notícia de Fato instaurada com objetivo em colher informações preliminares sobre o funcionamento, estrutura e atendimento do Centro TEA Miguel Maurício, bem como a prestação de serviços e a adoção de medidas pelo Município de Joaquim Gomes destinadas à assistência integral às crianças e adolescentes com TEA
Joaquim Gomes - AL
Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes
(82) 3252-1190
Tratamentos Para Transtornos do Espectro Autista - ECA
Notícia de Fato
Partes
Participação Registrado civilmente como Nome Social
Requerente Antônio Araújo Fragoso da Silva  
Requerido Município de Joaquim Gomes  
Movimentações
Data Movimentação
13/10/2026 Juntada
 
09/10/2026 Juntada
 
06/10/2026 Juntada
 
06/10/2026 Autuação