Situação:	Em andamento
Data da instauração:	2026-07-21 11:37:15.0
Objeto:	Em atendimento realizado por telefone, a Sra. Amélia Batista dos Santos, avó materna da criança Arthur Rocha Filho, de 6 anos de idade, relatou que o neto se encontra há alguns meses sem frequentar a EMEB Prof.ª Maria Queiroz Ferro. Segundo informou, a criança possui Transtorno do Espectro Autista – TEA, e a instituição de ensino teria justificado a ausência escolar pela inexistência de cuidador específico para acompanhá-la. Em razão disso, a escola teria alegado não possuir condições de manter o aluno em sala de aula, permanecendo a criança em casa e sem acesso regular às atividades escolares.
Município do fato:	São Sebastião - AL
Órgão responsável:	Promotoria de Justiça de São Sebastião
Telefone:	(82) 3542-1321
Assunto CNJ\CNMP:	INFREQUÊNCIA ESCOLAR
Classe CNJ\CNMP:	Notícia de Fato